17/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:24

Homologada a Transação
18/03/2024 20:24

Recebidos os autos
18/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:57

Conclusos para julgamento
17/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS) Processo 0820433-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Viviane Tinoco Barbosa Alves Godoi - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
19/02/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:03

Recebidos os autos
23/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:37

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS) Processo 0820433-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Coromoto Engenharia Ltda, Walter Leandro Patrizi Greff - Ré: Viviane Tinoco Barbosa Alves Godoi - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, em especial o artigo 6º da lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela Autora na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:27

Expedição de Certidão.
27/12/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:26

Homologada a Transação
27/12/2023 20:26

Recebidos os autos
27/12/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:46

Conclusos para julgamento
26/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/11/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Viviane Tinoco Barbosa Alves Godoi Processo 0820433-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Coromoto Engenharia Ltda, Walter Leandro Patrizi Greff - Ré: Viviane Tinoco Barbosa Alves Godoi - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 40 no dia 30/11/2023 às 13:30“
31/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:20

Recebidos os autos
25/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/10/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:24

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS) Processo 0820433-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Coromoto Engenharia Ltda, Walter Leandro Patrizi Greff - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:34

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:44

INCONSISTENTE
11/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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