29/07/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Fátima Lopes Garcia Bezerra Processo 0820738-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João José de Souza Filho - Ré: Fátima Lopes Garcia Bezerra - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Em face do exposto, e em sucintas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por João José de Souza Filho, condenando a Reclamada Fátima Lopes Garcia Bezerra a efetuar o pagamento de R$ 3.686,80 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), acrescido de multa moratória de 20% (vinte por cento), juros de mora de 1% ao mês, além da correção monetária pelo IGPM/FGV, contados do vencimento da obrigação.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:33

Recebidos os autos
25/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 16:54

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:23

Juntada de Mandado
04/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS) Processo 0820738-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João José de Souza Filho - Intimação do r. despacho da página 59:...Vistos, etc...Defiro o pedido de p. 58.

Expeça-se mandado de citação, COM URGÊNCIA, na forma requerida às p. 58.

Redesigno a audiência de conciliação para o dia 24/06/2024 às 16:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por Oficial de Justiça, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
23/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:34

Recebidos os autos
22/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/05/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:36

Expedição de Carta.
11/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:23

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/03/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS) Processo 0820738-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João José de Souza Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38.

Data e Hora da Audiência: 15/03/2024 às 16:00.
16/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:27

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS) Processo 0820738-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João José de Souza Filho - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
14/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:46

Expedição de Carta.
24/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/11/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:55

Expedição de Carta.
18/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
17/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/11/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/10/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS) Processo 0820738-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João José de Souza Filho - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
12/10/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Silva Pereira (OAB 26526/MS), Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS) Processo 0820738-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João José de Souza Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:16

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/10/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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