TJMS - 0820582-36.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

GIOVANA DE BRITO SILVA

CPF *44.***.*54-50

RAFAEL DE PADUA DEL CORONA

CPF *51.***.*25-25

Advogados

ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI

OAB: 427681/SP

CPF *34.***.*41-08

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 12:03

    Processo Reativado

  • 11/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Ana Beatriz Moura Taioqui (OAB 427681/SP) Processo 0820582-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giovana de Brito Silva, Rafael de Padua Del Corona - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da r. sentença da página 65:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 39-40, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

    Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

    Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

    Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

    Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 24/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:09

    Homologada a Transação

  • 24/10/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 08:16

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 23/10/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Beatriz Moura Taioqui (OAB 427681/SP) Processo 0820582-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giovana de Brito Silva, Rafael de Padua Del Corona - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.

  • 21/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:57

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 11/09/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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