24/01/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 18:29

Recebidos os autos
16/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:29

Extinto o processo por desistência
16/01/2024 11:19

Conclusos para julgamento
16/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0822845-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo da Conceição - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimaçlao do r. despacho da página 299:...Vistos, etc...Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito sem a incidência da multa de 10% e honorários advocatícios, tendo em vista que a multa apenas pode ser exigida após a intimação do devedor no cumprimento definitivo da sentença, conforme redação dada pelo artigo 523, §1°, do CPC; bem como não são devidos honorários advocatícios no âmbito dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 11:45

Recebidos os autos
17/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:21

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:52

INCONSISTENTE
06/12/2023 15:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2023 18:09

Processo Reativado
05/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/11/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:27

Recebidos os autos
13/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:27

Homologada a Transação
13/11/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:20

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 20:30

Recebidos os autos
08/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:57

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/12/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/11/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:25

Expedição de Carta.
26/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0822845-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo da Conceição - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisão das pághinas 34/35:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil, nem se pode afirmar que há risco ao resultado útil do processo, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

Outrossim, consigno que, em que pese o indeferimento da tutela no presente momento, caso a demanda seja julgada procedente ao final no processo, o autor poderá eventualmente ser ressarcido dos descontos realizados.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Designo audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2023, às 15:30hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
25/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:40

Recebidos os autos
25/09/2023 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 18:09

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819365-55.2023.8.12.0110

Maxmiliano Goncalves de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0910994-54.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0910994-54.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2020 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0814857-66.2023.8.12.0110

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Muriele Socorro da Fonseca Costa

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0807971-51.2023.8.12.0110

Conrado Carneiro Mendes Penteado

Elizeu Dionizio Souza da Silva

Advogado: Gustavo Passarelli da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 14:41

Exibir Processo