TJMS - 0821436-30.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MORGANA DA SILVA ALMEIDA

CPF *52.***.*99-89

Advogados

MORGANA DA SILVA ALMEIDA

OAB: 24232/MS

Polo Passivo

Partes

MONTEIRO E OLIVEIRA COSMETICOS E FRANQUIAS LTDA

CNPJ: 35.502.446/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 14:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS) Processo 0821436-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Morgana da Silva Almeida, Morgana da Silva Almeida - Intimação da r. sentença da página 92:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 91), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

    Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

    Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/08/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 14:59

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/08/2024 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS) Processo 0821436-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Morgana da Silva Almeida, Morgana da Silva Almeida - Intimação do r. despacho da pág ina 88:...Vistos, etc...Considerando o AR de p. 87, intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito, em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

    Cumpra-se.

  • 20/07/2024 00:39

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

  • 19/07/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 18:47

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/06/2024 00:48

    Recebidos os autos

  • 29/06/2024 00:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 13:20

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS) Processo 0821436-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Morgana da Silva Almeida, Morgana da Silva Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 23/05/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 09:51

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 16/05/2024 11:02

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/05/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:29

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2024 16:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/04/2024 16:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 28/03/2024 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2024 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:26

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 12/03/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:10

    Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 20:58

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:22

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/11/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:06

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/11/2023 17:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 20/11/2023 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:14

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 17/10/2023 10:33

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/10/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS) Processo 0821436-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Morgana da Silva Almeida, Morgana da Silva Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 25/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:07

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 06/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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