22/10/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Mendes Feitosa (OAB 8861/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizer (OAB 18046/MS) Processo 0841279-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliclécia Maria de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, dado o julgamento antecipado do feito, o que faço com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

Tais verbas, contudo, ficam diferidas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:17

Recebidos os autos
05/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:27

Recebidos os autos
09/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:24

Recebidos os autos
17/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 17:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Mendes Feitosa (OAB 8861/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizer (OAB 18046/MS) Processo 0841279-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliclécia Maria de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - Verifica-se que o réu pleiteou, às f. 308/309, pelo cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 02/10/2023, às 17h (certidão de f. 71), ou pela sua realização por videoconferência. É cediço que a audiência apenas não será realizada quando ambas as partes se manifestarem nesse sentido, conforme dispõe o art. 334, § 4º, I, do CPC.

Sendo assim, considerando que não há qualquer manifestação expressa da parte autora acerca do desinteresse na composição consensual, indefiro o pedido de cancelamento.

Outrossim, a Portaria n. 2.486, de 19 de outubro de 2022, determinou a realização de todas as audiências de conciliação e mediação no modo presencial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, entretanto, em seu art. 1º, Parágrafo Único, diz que nos casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual.

Não obstante, observa-se que o requerido sequer justificou seu pedido, tampouco apresentou qualquer caso excepcional que embase eventual mudança na forma já designada.

Deste modo, indefiro o pedido de realização da audiência de conciliação por meio virtual e mantenho sua realização na forma presencial, conforme certidão de f. 71.

Proceda a Serventia com as providências necessárias.
26/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:07

Recebidos os autos
25/09/2023 20:07

Decisão ou Despacho
25/09/2023 19:18

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:19

Expedição de Carta.
09/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 13:33

Recebidos os autos.
04/08/2023 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 05:00:00, 4ª Vara Cível.
31/07/2023 17:29

Recebidos os autos
31/07/2023 17:29

Decisão ou Despacho
31/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
27/07/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
26/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:41

Recebidos os autos
26/07/2023 13:41

Decisão ou Despacho
26/07/2023 12:03

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:02

INCONSISTENTE
26/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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