02/09/2025 13:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 08:11

Emissão da Relação
06/08/2025 19:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:24

Registro de Sentença
06/08/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0822142-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ari Airto Sales de Oliveira - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

Intime-se.

Dilgências legais.
08/08/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:12

Recebidos os autos
05/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 18:21

Recebidos os autos
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:15

Homologada a Transação
12/04/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 07:36

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 19:03

Recebidos os autos
06/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:41

Recebidos os autos
29/11/2023 15:39

de Conciliação
28/11/2023 11:43

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0822142-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ari Airto Sales de Oliveira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
26/09/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 18:50

Recebidos os autos
21/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821813-98.2023.8.12.0110

Elizete Iran de Abreu Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0822076-33.2023.8.12.0110

Jobes Avila Ferraz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eloi Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0822515-44.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Joelma Rogado Ribeiro Sobrinho

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0822515-44.2023.8.12.0110

Joelma Rogado Ribeiro Sobrinho

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0800289-90.2021.8.12.0053

Amanda Castro Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rudnei Pereira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2021 16:57

Exibir Processo