STJ - 0800849-69.2018.8.12.0010

04/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2024

11/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484362/2024

11/06/2024 14:13

Protocolizada Petição 484362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:01

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/05/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/05/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL