01/10/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 03:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.
29/09/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
06/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:02

Recebidos os autos
05/09/2024 13:02

Recebidos os autos
10/07/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/07/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:37

Recebidos os autos
08/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:37

Julgamento com Resolução de Mérito
08/05/2024 04:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:34

Juntada de Mandado
22/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:43

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:43

Expedição de Carta.
12/12/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
20/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802997-40.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Márcia Francisco - Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISÃO "Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

Encaminhe-se a presente decisão ao Excelentíssimo Desembargador Relator do agravo interposto. Às providências e intimações necessárias.
21/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:13

Recebidos os autos
01/09/2023 11:12

Decisão ou Despacho
30/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.
22/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:11

Recebidos os autos
25/07/2023 17:11

Declarada incompetência
19/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:17

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:01

Recebidos os autos
12/04/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:44

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 03:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
10/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:41

Recebidos os autos
16/01/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:57

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:54

Recebidos os autos
01/08/2022 17:01

Decisão ou Despacho
12/05/2022 07:47

Conclusos para decisão
05/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:00

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
12/04/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:00

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2022 15:27

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 06:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
07/12/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:22

Expedição de Carta.
06/12/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 07:16

Recebidos os autos.
04/12/2021 07:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/12/2021 07:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:57

Expedição de Certidão.
04/11/2021 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 06:00:00, 1ª Vara Cível.
04/11/2021 16:47

Recebidos os autos
04/11/2021 16:47

Determinada Requisição de Informações
29/10/2021 12:36

Conclusos para despacho
28/10/2021 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/10/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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