TJMS - 0803572-52.2023.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FETEMS - FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.995.297/0001-60

SINTED DE TRES LAGOAS- SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DE TRES LAGOAS E SELVIRIA

CNPJ: 15.410.491/0001-16

ROSANGELA DOS SANTOS

CPF *46.***.*12-87

LARISSA SOARES BAZAN

CPF *16.***.*31-30

MABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *64.***.*41-91

Advogados

RONALDO DE SOUZA FRANCO

OAB: 11637/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 14:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2024 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2024 17:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2024 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0803572-52.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Mabel Oliveira dos Santos - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 170/176 e extratos de fls. 177/180.

  • 30/07/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0803572-52.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Mabel Oliveira dos Santos - Intimação dos autores para, querendo, manifestarem acerca da Certidão de Crédito e Tributos de fls.164/167 no prazo de 05 dias úteis.

  • 10/07/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0803572-52.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Mabel Oliveira dos Santos - Intimação do advogado dos autores para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - htp:/www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo referente aos honorários contratuais.

  • 03/07/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2024 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/06/2024 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2024 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 15:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2024 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/04/2024 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 17:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2024 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0803572-52.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Mabel Oliveira dos Santos - Intimação dos autores do inteiro teor do r.Despacho de fls.127/128: "

    Vistos. (...) Sendo assim, defiro o destacamento/reserva do valor dos honorários contratuais, consoante contratos juntados pelo Patrono da parte Exequente no caderno processual, dispensando a apresentação de planilha tendo em vista tratar-se de simples cálculo aritmético.(...) Sem prejuízo, deverá ser expedido, ainda, o Requisitório relativa aos honorários de sucumbência fixados no despacho que recebeu o cumprimento de sentença."

  • 21/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 17:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 14:25

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 14:19

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 14:11

    INCONSISTENTE

  • 06/07/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:45

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/06/2023 09:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 09:13

    INCONSISTENTE

  • 23/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 09:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/05/2023 09:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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