23/04/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:26

Recebidos os autos
11/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:02

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 15:13

Recebidos os autos
22/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/03/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:44

Homologada a Transação
15/02/2024 14:44

Recebidos os autos
15/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:54

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:29

Recebidos os autos
02/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), RONALDO MANTOVANI (OAB 20067/MS) Processo 0800587-80.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, julgo procedente em parte o pedido, e o faço para o fim de: a) condenar o réu a ressarcir à autora os valores indevidamente cobrados, à partir de agosto/2022, até quando se derem os descontos, referente ao objeto da lide, incidindo juros de mora no percentual de 1% ao mês, não capitalizados, e correção monetária (IGPM), contados da data do ilícito, isto é, de cada desconto realizado (STJ, súmulas 43 e 54).

Extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do novo Código de Processo Civil Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão à M.M Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40)
07/11/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:04

Recebidos os autos
09/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:04

Homologada a Transação
04/10/2023 18:42

Conclusos para julgamento
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), RONALDO MANTOVANI (OAB 20067/MS) Processo 0800587-80.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Sob pena de causar tumulto processual, o pedido de cumprimento provisório deve ser feito em processo apenso, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 159-164 e determino sua exclusão do processo.
27/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:26

Recebidos os autos
20/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2023 16:28

Recebidos os autos
04/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 18:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:12

Recebidos os autos
14/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
09/06/2023 13:01

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:10

Expedição de Carta.
17/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
12/04/2023 19:02

Recebidos os autos
12/04/2023 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 07:47

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:41

INCONSISTENTE
11/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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