11/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:02

Confirmada
07/01/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:50

Não-Provimento
30/10/2024 16:15

Inclusão em pauta
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:24

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 15:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 15:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:27

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 16:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 16:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/02/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:43

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 16:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/02/2024 16:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2023 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:58

Confirmada
14/10/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/10/2023 13:27

Recurso Especial Repetitivo
06/10/2023 13:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/10/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 15:19

Expedida/certificada
02/10/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicação
02/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800349-15.2020.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Arlan Nunes Maidana Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 18:34

Expedição de "tipo de documento".
28/09/2023 18:34

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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