TJMS - 0800804-12.2020.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 12:31
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 12:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/09/2024 17:36
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
29/07/2024 22:51
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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04/07/2024 09:45
Conclusos para decisão
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03/07/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800804-12.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Adriano Valensuelos Mendonça Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) À serventia para que certifique a tempestividade dos embargos de declaração (f. 01/04).
Após, dê-se vista ao embargado para apresentar contrarrazões.
Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se. -
25/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/06/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 03:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 13:38
Conclusos para decisão
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08/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800804-12.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriano Valensuelos Mendonça Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriano Valensuelos Mendonça Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POLICIAL MILITAR - RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 23, V, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 128/2008 - RADIO OPERADOR - FUNÇÃO ADMINISTRATIVA - CÔMPUTO DE PERÍODO EM QUE A FUNÇÃO ESPECIAL FOI EXERCIDA - CONDENAÇÃO AOS VALORES COMPROVADOS NO CURSO DO FEITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800804-12.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriano Valensuelos Mendonça Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriano Valensuelos Mendonça Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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