01/11/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 17:38

Baixa Definitiva
01/11/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 07:10

Expedição de Ofício.
01/11/2023 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402832-45.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Carla Andrea Tedeschi Duro Flores Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: MB Engenharia SPE 042 S.A.

Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - PARÂMETROS DETERMINADOS NA DECISÃO - COERÊNCIA COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO TÍTULO JUDICIAL - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Discute-se no presente recurso o eventual excesso de execução, ante a suposta incorreção dos cálculos. 2.

Os cálculos devem fidelidade ao título judicial que deu origem ao Cumprimento de Sentença, sendo vedada a alteração do quantum devido e dos critérios de atualização da dívida. 3.

No caso concreto, constatado que a decisão agravada já corrigiu os equívocos existentes nos cálculos da credora-agravada, adequando-os aos nos critérios mencionados no título judicial, não há excesso de execução sob este fundamento. 4.

Agravo conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/10/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402832-45.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Carla Andrea Tedeschi Duro Flores Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: MB Engenharia SPE 042 S.A.

Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Julgamento Virtual Iniciado
02/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 15:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/06/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:22

Conclusos para decisão
06/04/2022 17:08

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:06

Expedição de Ofício.
16/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 01:13

INCONSISTENTE
07/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:27

Conclusos para decisão
04/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:26

Distribuído por prevenção
04/03/2022 10:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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