19/04/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 14:03

Recebidos os autos
16/01/2024 00:00

Intimação

Luminae S.A.

Processo 0806498-37.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luminae S.A. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto, sem resolução de mérito, o presente feito, o que faço com fincas nos art. 76, §1º, inc.

I e art. 485, inc.

IV, ambos do CPC.

Custas, pela parte impetrante.

Sem honorários, pois incabíveis na espécie.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
15/01/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 17:17

Recebidos os autos
12/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 07:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2023 16:34

Recebidos os autos
19/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/11/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 15:13

Conclusos para julgamento
11/11/2023 15:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
13/10/2023 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:17

Expedição de Carta.
29/09/2023 00:00

Intimação

Luminae S.A.

Processo 0806498-37.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luminae S.A. - Defiro a renúncia apresentada nas fls. 161-163.

Como não remanescem outros procuradores em favor da IMPETRANTE, determino a suspensão do feito e sua intimação, por carta com AR para o endereço cadastrado nos autos, para que regularize sua representação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 76, § 1º, I, do CPC.

Advirto que a intimação realizada no endereço cadastrado nos autos será reputada realizada, ainda que recebida por terceira pessoa, caso tenha havido modificação temporária ou definitiva de endereço sem comunicação nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Regularizada ou não a representação no prazo assinalado, venham os autos conclusos para sentença. Às providências.
28/09/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:09

Recebidos os autos
13/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:51

Recebidos os autos
02/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 21:39

Expedição de Certidão.
29/07/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 21:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2022 01:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2022.
19/10/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 17:27

Juntada de Mandado
18/10/2022 17:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 17:26

Juntada de Mandado
05/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:19

Recebidos os autos
16/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:19

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:18

Expedição de Mandado.
01/09/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:43

Recebidos os autos
16/11/2021 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.
16/11/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 11:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2021 15:34

Recebidos os autos
12/11/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 02:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:49

Conclusos para despacho
14/10/2021 13:47

Juntada de Ofício
23/08/2021 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
23/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:25

Recebidos os autos
19/08/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:22

Conclusos para despacho
18/08/2021 13:18

Juntada de Ofício
14/07/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.
12/07/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:59

Recebidos os autos
25/05/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:25

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 13:58

Realizado cálculo de custas
12/05/2021 19:00

Realizado cálculo de custas
23/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 23:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.
21/04/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 14:44

Recebidos os autos
19/04/2021 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 13:21

Recebidos os autos
16/04/2021 12:19

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 13:47

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.
04/03/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 15:22

Recebidos os autos
03/03/2021 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 17:39

Conclusos para despacho
02/03/2021 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
02/03/2021 17:10

Realizado cálculo de custas
02/03/2021 17:10

Realizado cálculo de custas
02/03/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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