TJMS - 2000954-02.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

KAMILA MIRANDA SENA

OAB: 27791/MS

Polo Passivo

Partes

GUILHERME OVELAR PINTO

CPF *04.***.*70-04

Advogados

JESSIKA AQUINO CANEPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2023 01:04

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000954-02.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Guilherme Ovelar Pinto Advogada: Jéssika Aquino Cânepa (OAB: 21651/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DO AUTOR/AGRAVADO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:38

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/11/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000954-02.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Guilherme Ovelar Pinto Advogada: Jéssika Aquino Cânepa (OAB: 21651/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/11/2023 09:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 01:07

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000954-02.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Guilherme Ovelar Pinto Advogada: Jéssika Aquino Cânepa (OAB: 21651/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

    Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

    II, do CPC/2015.

  • 10/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 14:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/09/2023 01:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000954-02.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Guilherme Ovelar Pinto Advogada: Jéssika Aquino Cânepa (OAB: 21651/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 10:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 27/09/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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