STJ - 1410960-59.2019.8.12.0000

03/10/2023 00:00

Intimação

06/09/2021 07:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2021 07:12

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 450563/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0450563 - AgInt no AREsp 1793239 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de EUCLIDES DE LIMA CASTRO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450563/2021 - AgInt no AREsp 1793239/MS

30/06/2021 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-3T)

24/06/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 16:46

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 450563/2021 - AgInt no AREsp 1793239/MS

07/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/06/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 531770/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 700.

07/06/2021 12:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 676 teve início em 23/04/2021 e término em 13/05/2021, e que a petição n. 531770/2021 (AgInt) foi protocolizada em 07/06/2021.

07/06/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531770/2021

07/06/2021 12:41

Protocolizada Petição 531770/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

17/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2021 Petição Nº 450563/2021 -

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2021 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 451040/2021

14/05/2021 10:46

Protocolizada Petição 451040/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2021

13/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450563/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

13/05/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450563/2021

13/05/2021 18:03

Protocolizada Petição 450563/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

22/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 10:30

Conheço do agravo de EUCLIDES DE LIMA CASTRO para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2021 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/02/2021 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194235 (2017/0277692-8)

18/02/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2021 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/11/2020 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL