TJMS - 0801140-36.2019.8.12.0042

1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEANE KAROLINE COSTA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.354.560/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/07/2021 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/05/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 11:10

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 19:00

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 15:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/10/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 15:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/10/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 15:27

    Recebidos os autos

  • 11/09/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 18:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 18:22

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2020 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 15:40

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 15:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/02/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 16:26

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 17:12

    Juntada de Carta precatória

  • 18/02/2020 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 16:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/02/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 09:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2020 10:37

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 14:29

    Juntada de Carta precatória

  • 25/01/2020 07:36

    Recebidos os autos

  • 25/01/2020 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 17:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/01/2020 17:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/01/2020.

  • 09/01/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 18:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/12/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2019 14:57

    Recebidos os autos

  • 24/11/2019 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 18:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/11/2019 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 17:58

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 13:48

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 13:48

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 09:13

    Recebidos os autos

  • 01/11/2019 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2019 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2019 15:55

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2019 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 15:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2019 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 15:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2019 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 10:36

    Recebidos os autos

  • 31/10/2019 10:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2019 18:28

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 11:25

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2019 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 12:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/10/2019 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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