27/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025
24/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
21/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025 18:20

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JOSE ANTONIO NEVES
18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
17/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
17/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0834460-40.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Jose Antonio Neves (Representado(s)(a) p/seu(s) irmão(s)(a)) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Cuidar Mais Home Care Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801870-25.2023.8.12.0004

Helio Junior Martins dos Santos

Tim Celular S/A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0815748-24.2022.8.12.0110

Adrielen Araujo de Alencar Soares

Laercio Arruda Guilhem

Advogado: Vanter Henrique Goncalves Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0815748-24.2022.8.12.0110

Laercio Arruda Guilhem

Adrielen Araujo de Alencar Soares

Advogado: Vanter Henrique Goncalves Antunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0834460-40.2018.8.12.0001

Jose Antonio Neves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2018 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000903-13.2023.8.12.0004

Mariamos Rodrigues Favilla

Cartoes Caixa

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 18:18

Exibir Processo