16/09/2025 15:55

Certidão
16/09/2025 15:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/08/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 10:13

Prazo em Curso
20/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801080-23.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Jateí Proc.

Município: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Recorrido: Aline Marques da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Elaine Rocha da Silva Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Jeovani da Silva Caetano Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Aldelice Luis dos Santos Almeida Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:34

Provimento em Parte
22/07/2025 10:19

Inclusão em pauta
30/06/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 11:15

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 11:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/06/2025 11:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/05/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:22

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801080-23.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Jateí Proc.

Município: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Recorrido: Aline Marques da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Elaine Rocha da Silva Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Jeovani da Silva Caetano Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Aldelice Luis dos Santos Almeida Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/11/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:47

Expedida/certificada
19/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:45

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 09:55

Expedida/certificada
29/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:47

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801080-23.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Jateí Proc.

Município: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Recorrido: Aline Marques da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Elaine Rocha da Silva Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Jeovani da Silva Caetano Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Aldelice Luis dos Santos Almeida Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:00

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 14:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804371-08.2022.8.12.0029

Neuzeli Braz dos Santos

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0804366-83.2022.8.12.0029

Neuzeli Braz dos Santos

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0804366-83.2022.8.12.0029

Neuzeli Braz dos Santos

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0812632-10.2022.8.12.0110

Francisca Etelvina Pantoja Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0801080-23.2023.8.12.0010

Elaine Rocha da Silva Barros

Municipio de Jatei

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 14:51

Exibir Processo