17/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2024 09:12

Recebidos os autos
14/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 00:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:13

Homologada a Transação
14/06/2024 16:13

Recebidos os autos
14/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:27

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 00:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:56

Recebidos os autos
05/02/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:55

Homologada a Transação
22/01/2024 09:19

Conclusos para julgamento
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801080-23.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Aline Marques da Silva, Aldelice Luis dos Santos Almeida, Elaine Rocha da Silva Barros, Jeovani da Silva Caetano - Decisão: 1.

Inicialmente, homologo a desistência formulada pela autora Elaine Rocha da Silva Barros (p. 295). 2.

No mais, intimem-se os demais requerentes para, querendo, apresentarem impugnação à contestação (p. 297/303).

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Após, remetam-se os autos à juíza leiga para prolação de sentença. Às providências.
29/09/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:50

Recebidos os autos
29/09/2023 10:50

Decisão ou Despacho
15/09/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
02/09/2023 01:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:27

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:48

Recebidos os autos
26/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:16

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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