TJMS - 0014213-42.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 10:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 13:11
INCONSISTENTE
-
02/10/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0014213-42.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Sandra dos Santos Costa DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 7519/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, ex officio, declaro extinta a punibilidade da ré Sandra dos Santos Costa, ante o advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade intercorrente, nos termos do artigo 107, IV, c/c. artigos 109, inciso V, 110, § 1º, do Código Penal, julgando, por consequência, prejudicado o presente recurso. -
29/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 14:35
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 12:00
Declarada decadência ou prescrição
-
16/03/2022 18:55
Conclusos para decisão
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16/03/2022 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2022 18:50
Recebidos os autos
-
16/03/2022 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/03/2022 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/12/2021 00:33
Ato ordinatório praticado
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20/12/2021 01:55
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 00:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/12/2021 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 17:45
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 17:45
Distribuído por sorteio
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14/12/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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