TJMS - 0800766-57.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/01/2024 12:18 Arquivado Definitivamente 
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                                            30/01/2024 12:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/12/2023 16:17 Expedição de Ofício. 
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                                            13/12/2023 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2023 08:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2023 08:01 Transitado em Julgado em #{data} 
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                                            17/11/2023 11:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/11/2023 16:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/10/2023 08:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2023 08:01 Expedição de Certidão. 
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                                            06/10/2023 12:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/10/2023 00:00 Intimação ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800766-57.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
 
 Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
 
 Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
 
 Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos exedutados.
 
 Oficie-se ao Setor de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predarória.
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                                            29/09/2023 21:14 Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023. 
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                                            29/09/2023 13:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/09/2023 13:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/09/2023 12:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/09/2023 15:15 Juntada de Mandado 
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                                            25/09/2023 15:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            20/09/2023 17:18 Recebidos os autos 
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                                            20/09/2023 17:18 Expedição de Certidão. 
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                                            20/09/2023 17:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/09/2023 17:18 Extinto o processo por ausência das condições da ação 
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                                            19/09/2023 14:26 Conclusos para decisão 
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                                            19/09/2023 13:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            18/07/2023 01:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/07/2023 20:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/07/2023 20:45 Expedição de Mandado. 
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                                            02/06/2023 17:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/05/2023 18:40 Recebidos os autos 
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                                            24/05/2023 18:39 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/05/2023 20:12 Conclusos para decisão 
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                                            12/05/2023 05:22 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/05/2023 14:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/05/2023 14:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/05/2023 13:36 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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