14/11/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:13

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801216-97.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos exedutados.

Oficie-se ao Setor de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predarória.
29/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:19

Recebidos os autos
20/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:29

Recebidos os autos
29/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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