TJMS - 0803036-79.2015.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 10:34
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803036-79.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Teodoro Oliveira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CANCELAMENTO DE CONTRATOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOIS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES AO CONSUMIDOR - DANO MORAL IN RE IPSA - MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TITULO DE DANOS MORAIS - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - SENTENÇA FIXOU A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ) E REEMBOLSO EM DOBRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MOSTRA-SE ADEQUADO E RAZOÁVEL AO CASO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803036-79.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Teodoro Oliveira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 22:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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30/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 21:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/10/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 01:05
INCONSISTENTE
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803036-79.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Teodoro Oliveira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 09:21
Conclusos para decisão
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02/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 09:21
Distribuído por sorteio
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02/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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