TJMS - 1419252-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 10:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 16:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/03/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:01
Publicação
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28/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419252-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Guilherme Oliveira Afonso (OAB: 328863/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Advogado: Cássio Igor de Paula Salineiro (OAB: 447805/SP) Recorrido: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Joao Anacleto Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. -
27/03/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:05
Publicação
-
25/03/2025 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/03/2025 13:46
Recurso especial
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06/03/2025 18:03
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/03/2025 10:05
Juntada de tipo de documento
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06/03/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 02:22
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419252-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Guilherme Oliveira Afonso (OAB: 328863/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Advogado: Cássio Igor de Paula Salineiro (OAB: 447805/SP) Recorrido: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Joao Anacleto Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/02/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 08:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 08:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 08:46
Expedição de "tipo de documento".
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07/02/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419252-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Guilherme Oliveira Afonso (OAB: 328863/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Advogado: Cássio Igor de Paula Salineiro (OAB: 447805/SP) Embargado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Joao Anacleto Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte, uma porque toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso, outra porque se considera prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos (prequestionamento ficto).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419252-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Guilherme Oliveira Afonso (OAB: 328863/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Advogado: Cássio Igor de Paula Salineiro (OAB: 447805/SP) Embargado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Joao Anacleto Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419252-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Guilherme Oliveira Afonso (OAB: 328863/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Advogado: Cássio Igor de Paula Salineiro (OAB: 447805/SP) Embargado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Joao Anacleto Mansur Embargado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Vistos, etc.
Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
18/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419252-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Joao Anacleto Mansur Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ARRESTO DE IMÓVEIS - CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DEPÓSITO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PROBATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A CORROBORAR AS ALEGAÇÕES DISPOSTOS NO INSTRUMENTO RECURSAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Deve ser ressaltado que o ônus da prova é o encargo atribuído pela lei para que as partes comprovem suas alegações, ao autor cabe comprovação do fato que constitui o seu direito, ao réu a existência de fato impeditivo extintivo do que alega o autor, essa regra vem definida noartigo 373 do CPC.
A atribuição do ônus da prova entre as partes é chamada de distribuição dinâmica do ônus da prova, ainda, ou teoria das cargas probatórias dinâmicas, sendo imperioso salientar que o ônus da prova é algo flexível, que a cada tempo se encontra com um dos extremos da ação, possibilitando que o Julgador determine que ambas as partes devam comprovar as suas alegações com a produção de provas que convenham com os fatos apresentados.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419252-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: WJ Empreendimentos Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Joao Anacleto Mansur Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Rio Azul Pecuária Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419252-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Embargado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: WJ Empreendimentos Embargado: Joao Anacleto Mansur Embargado: Rio Azul Pecuária Ltda Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: O.S.
Participações e Empreendimentos Ltda.
Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Natália Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 13355/MS) Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419252-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: WJ Empreendimentos Agravado: Joao Anacleto Mansur Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Agravado: Rio Azul Pecuária Ltda Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Considerando a declaração exarada às fls. 146/148, determino que, no prazo de 10 (dez) dias, os agravados se pronunciem sobre a manifestação promovida pela parte agravante. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419252-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: WJ Empreendimentos Agravado: Joao Anacleto Mansur Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Agravado: Rio Azul Pecuária Ltda Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Ante o exposto, recebo o recurso de agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.
Intimem-se as partes, facultando-se à parte agravada oferecer contraminuta, e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419252-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: WJ Empreendimentos Agravado: Joao Anacleto Mansur Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Agravado: Rio Azul Pecuária Ltda Interessado: Adelmo Pedro Torrezan Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Interessado: Fátima Maria Domingues Torrezan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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