TJMS - 1419255-46.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI MATHEUS DA SILVA MARTINS

CPF *41.***.*78-90

Advogados

ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI

OAB: 14664/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MARIO AKATSUKA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:01

    Publicação

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/03/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 07:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 07:44

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 07:42

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 13/03/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 09:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/10/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/10/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/10/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/10/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/10/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 00:01

    Publicação

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 124/133 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 03/10/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:20

    Publicação

  • 02/10/2024 15:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/10/2024 15:39

    Recurso Especial

  • 02/10/2024 12:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/09/2024 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/08/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 08:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/08/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:01

    Publicação

  • 06/08/2024 00:01

    Publicação

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/08/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/08/2024 12:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/08/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Yuri Matheus da Silva Martins.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419255-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419255-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - DEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS - ART. 357 §4º DO CPC - PRAZO PRECLUSIVO - ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    O momento para requerer a produção da prova testemunhal não se confunde com aquele destinado à indicar o rol de testemunhas.

    Assim, admitida a produção da prova testemunhal, as partes deverão indicar o rol de testemunhas no prazo comum assinalado pelo juízo (art. 357, §4º do CPC).

    O agravante foi intimado para o fim específico de apresentação do rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º do CPC e não atendeu a determinação, de modo que deve ser mantida a decisão que encerrou a instrução processual, por evidente preclusão na produção da prova pretendida.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419255-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419255-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.019 do Código de Processo Civil.

    Depois, conclusos.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419255-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Yuri Matheus da Silva Martins Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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