TJMS - 0801000-45.2023.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 12:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:20
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:31
Julgado improcedente o pedido
-
21/02/2024 15:28
Recebidos os autos
-
20/11/2023 07:40
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 16:33
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:52
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 12:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 18:37
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 18:37
Juntada de Mandado
-
05/10/2023 16:32
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Wemerson Amaral Sousa (OAB 26837/MS) Processo 0801000-45.2023.8.12.0047 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paulo Reginaldo dos Santos - Ante o exposto, concedo a medida liminar para determinar que a autoridade coatora permita que o impetrante participe como candidato da eleição que ocorrerá neste domingo, dia 01.10.23, ao Conselho Tutelar do Município, ou seja, siga no certame ao menos até a decisão de mérito do presente mandamus.
Notifique-se a autoridade coatora sobre a liminar ora deferida, bem como sobre o conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a cópia da inicial e dos documentos juntados aos autos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.
Em seguida, dê-se vista ao MP para parecer final.
Após, conclusos para sentença. -
29/09/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:06
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 18:00
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:00
Concedida a Medida Liminar
-
28/09/2023 17:05
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 16:31
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2023 12:10
Recebidos os autos
-
28/09/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
25/09/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 11:44
INCONSISTENTE
-
25/09/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802504-13.2022.8.12.0018
Estado de Mato Grosso do Sul
Miguel Rubens Gutierrez
Advogado: Daniele Silva Lamblem
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2024 09:38
Processo nº 0802504-13.2022.8.12.0018
Daniele Silva Lamblem
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Daniele Silva Lamblem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2022 00:40
Processo nº 0802191-30.2014.8.12.0019
Elvira Millani
Joao Idei
Advogado: Alexsandra Rosa da Silva Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2024 16:27
Processo nº 0801033-63.2022.8.12.0049
A O Santos Gomes - Odontologia
Sandra Querino Monteiro
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2022 14:50
Processo nº 0802191-30.2014.8.12.0019
Elvira Millani
Joao Idei
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2014 18:45