TJMS - 0803105-53.2017.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 07:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803105-53.2017.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Eloiza Ferreira Flores Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 117589/PR) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNANDO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DISTORÇÃO DOS FATOS LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO DESPROVIDO Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/11/2023 04:22
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803105-53.2017.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Eloiza Ferreira Flores Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 117589/PR) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 07:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/10/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:18
INCONSISTENTE
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803105-53.2017.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Eloiza Ferreira Flores Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 117589/PR) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805644-40.2021.8.12.0002
Edite Maria Dantas Lima
Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Almir Vieira Pereira Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 09:32
Processo nº 0803180-48.2018.8.12.0002
Juiz(A) de Direito da 3 Vara Civel da Co...
Sandra Regina Rodrigues Vilela
Advogado: Raissa Moreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2024 11:30
Processo nº 0803180-48.2018.8.12.0002
Sandra Regina Rodrigues Vilela
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Raissa Moreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2018 08:21
Processo nº 0803147-87.2020.8.12.0002
Derair Reginaldo
Derair Reginaldo
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2023 11:31
Processo nº 0803147-87.2020.8.12.0002
Derair Reginaldo
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2020 14:04