TJMS - 0810910-71.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 13:41
Juntada de Certidão
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16/10/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810910-71.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelada: Natielly Amacoine Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA O PROUNI- REPROVAÇÃO DO CANDIDATO POR FALTA DE ADEQUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - FALHA DA INSTITUIÇÃO NA AFERIÇÃO - DANOS MORAIS - CABIMENTO - VALOR - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/10/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810910-71.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelada: Natielly Amacoine Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/10/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/10/2023 01:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810910-71.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelada: Natielly Amacoine Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 09:35
Conclusos para decisão
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02/10/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 09:35
Distribuído por sorteio
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02/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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