09/04/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 16:42

Recebidos os autos
28/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/02/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:48

Recebidos os autos
13/02/2025 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:48

Recebidos os autos
03/12/2024 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:32

Recebidos os autos
14/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:01

Homologada a Transação
05/06/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 14:27

Recebidos os autos
03/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Adailto Richard Mendes (OAB 55161/SC), Matheus Henrique Zanata (OAB 61890/SC) Processo 0804397-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thalita Deniz Santos - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
16/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:17

Recebidos os autos
15/03/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:40

Recebidos os autos
07/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 13:28

Evolução da Classe Processual
04/02/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:16

Processo Reativado
31/01/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:47

Transitado em Julgado em data
14/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Adailto Richard Mendes (OAB 55161/SC), Matheus Henrique Zanata (OAB 61890/SC) Processo 0804397-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thalita Deniz Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sentenças de fls. 94/102; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Thalita Deniz Santos em face de Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., para o fim de: a) determinar a requerida promova a reativação da conta @kennelfrancisco de titularidade da requerente, na rede social “Instagram”, nas mesmas condições em que se encontrava antes da suspensão, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 39/41, e, b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos mo-rais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), incidindo correção monetária pelo IGP-M a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:20

Homologada a Transação
11/12/2023 10:20

Recebidos os autos
11/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 19:02

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:59

de Conciliação
24/10/2023 16:57

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 21:31

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Adailto Richard Mendes (OAB 55161/SC), Matheus Henrique Zanata (OAB 61890/SC) Processo 0804397-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thalita Deniz Santos - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
02/10/2023 15:20

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:16

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 14:28

Recebidos os autos
18/09/2023 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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