TJMS - 0814792-12.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

KEMILLY GIULIANA ALENCAR FERREIRA

CPF *33.***.*79-82

Advogados

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB: 7313/MS

CPF *49.***.*38-90

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

KEMILLY GIULIANA ALENCAR FERREIRA

CPF *33.***.*79-82

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2024 08:47

    INCONSISTENTE

  • 12/08/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814792-12.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:17

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 14:24

    Recurso especial admitido

  • 20/02/2024 11:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814792-12.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/01/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO - INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

    CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE EXCLUI INDENIZAÇÃO - DOENÇA AGRAVADA PELO TRABALHO.

    INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE CONFIGURADA - CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA DE INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE.

    VALOR PROPORCIONAL AO CAPITAL SEGURADO - OBSERVÂNCIA DA TABELA DA SUSEP.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É abusiva a cláusula que exclui da cobertura a invalidez decorrente de debilidade agravada pelo desempenho profissional.

    O segurado faz jus ao recebimento de valor proporcional ao grau de sua invalidez, se no contrato de seguro de vida em grupo há expressa previsão de indenização para a invalidez parcial e permanente do beneficiário, em conformidade com os percentuais trazidos na tabela nele prevista e o capital segurado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814792-12.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Kemilly Giuliana Alencar Ferreira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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