19/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
11/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
11/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:28

Recebidos os autos
10/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Apelação
28/05/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:01

Recebidos os autos
21/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2024.
12/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
14/03/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.
19/02/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro, Nayara Mayla de Almeida Rosa Pinto Processo 0807127-77.2023.8.12.0021 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Veronica Ferreira da Costa Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 074/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 165: "Verifica-se no feito em apenso (cumprimento provisório), que foi agendado a realização do procedimento cirúrgico para o dia 12/02/2024, com internação para consulta e exames em 09/02/2024.

Deste modo, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, informando sobre a realização da revisão de artroplastia total do quadril esquerdo."
16/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:29

Recebidos os autos
09/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:33

Juntada de Mandado
23/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS), Nayara Mayla de Almeida Rosa Pinto (OAB 5016/AP) Processo 0807127-77.2023.8.12.0021 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Veronica Ferreira da Costa Santos - Intimação da parte Autora para ciência do inteiro teor da r.Decisão de fls.141/145: "

Vistos. (...) Pelo exposto, presentes os requisitos autorizadores, hei por antecipar os efeitos da tutela, para determinar que o Município de Três Lagoas e o Estado de Mato Grosso do Sul, no prazo de 45 dias, forneçam a parte Requerente o procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia total do quadril esquerdo, mediante apresentação de laudo médico atualizado, sob pena de bloqueio via Sisbajud do valor necessário para custeio do tratamento na rede privada de saúde."
20/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:14

Expedição de Ofício.
20/10/2023 13:57

Expedição de Mandado.
19/10/2023 20:08

Recebidos os autos
19/10/2023 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
16/10/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:16

Juntada de Mandado
16/10/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro, Nayara Mayla de Almeida Rosa Pinto Processo 0807127-77.2023.8.12.0021 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Veronica Ferreira da Costa Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 622/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 98: "1.

Defiro a gratuidade judiciária. 2.

Tendo em vista a importância da análise técnica que o caso requer, antes de apreciar o pedido de antecipação de tutela, solicito, com urgência, parecer do NAT e E-Natjus, que deverá opinar sobre a necessidade do tratamento pleiteado e mencionar detalhadamente sobre o seu custo.

Sem prejuízo, intime-se o Município de Três Lagoas e o Estado de Mato Grosso do Sul para que, no prazo de 72h (setenta e duas horas), informem sobre a possibilidade de fornecimento do tratamento."
10/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Recebidos os autos
10/10/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:19

Expedição de Ofício.
10/10/2023 13:19

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:31

Recebidos os autos
09/10/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro, Nayara Mayla de Almeida Rosa Pinto Processo 0807127-77.2023.8.12.0021 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Veronica Ferreira da Costa Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 599/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 83: "Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos procuração válida bem como comprove a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de serem considerados ineficazes os atos praticados sem outorga e indeferimento da assistência judiciária gratuita."
28/09/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:42

Recebidos os autos
27/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
27/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:07

INCONSISTENTE
27/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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