TJMS - 0803901-41.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/08/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 06:19
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/06/2025 16:36
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 00:26
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/02/2025 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2025 12:00
Recebidos os autos
-
02/02/2025 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2025 06:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 08:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803901-41.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Farias Boeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 242, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
13/12/2024 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 00:11
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:21
Recebidos os autos
-
29/10/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 18:18
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803901-41.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Farias Boeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/10/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 13:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2024 16:30
Recebidos os autos
-
09/06/2024 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 08:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/05/2024 07:22
Evolução da Classe Processual
-
14/05/2024 07:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 07:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/05/2024 18:31
Recebidos os autos
-
12/05/2024 18:30
Decisão ou Despacho
-
09/05/2024 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2024 18:05
Processo Reativado
-
18/04/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 01:04
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 11:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/02/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:45
Transitado em Julgado em data
-
08/02/2024 16:04
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:04
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 18:49
Remetidos os Autos para destino.
-
27/09/2023 18:49
Remetidos os Autos para destino.
-
15/09/2023 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:43
Recebidos os autos
-
04/09/2023 18:43
Decisão ou Despacho
-
23/05/2023 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2023 00:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/04/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 13:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/04/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 19:55
Homologada a Transação
-
10/04/2023 19:45
Recebidos os autos
-
10/04/2023 19:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2023 07:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2023 18:37
Remetidos os Autos para destino.
-
08/02/2023 10:18
Decorrido prazo de parte
-
19/12/2022 04:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 16:06
Remetidos os Autos para destino.
-
01/12/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 15:47
Recebidos os autos
-
10/10/2022 15:47
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2022 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/09/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 00:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/09/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 15:12
Homologada a Transação
-
15/09/2022 15:05
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 17:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/12/2021 01:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 01:21
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 15:35
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2021 21:46
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2021 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 09:47
Recebidos os autos
-
21/10/2021 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2021 02:04
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 13:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/09/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 14:16
Recebidos os autos
-
16/09/2021 14:16
Outras Decisões
-
16/09/2021 12:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 13:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1419394-95.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Sonia Regina Valino
Advogado: Jammil Holanda Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 11:05
Processo nº 0808735-47.2022.8.12.0021
Fetems - Federacao dos Trabalhadores em ...
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 11:35
Processo nº 0808289-44.2022.8.12.0021
Fetems - Federacao dos Trabalhadores em ...
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2022 07:23
Processo nº 0803901-41.2021.8.12.0019
Estado de Mato Grosso do Sul
Denise Farias Boeira
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 14:10
Processo nº 0808039-11.2022.8.12.0021
Fetems - Federacao dos Trabalhadores em ...
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2022 14:51