TJMS - 0814007-80.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA APARECIDA ZANONI

CPF *24.***.*74-79

Advogados

BRUNO DA CONCEICAO DE FREITAS

CPF *27.***.*42-25

DIONY ERICK DE SOUZA LIMA

OAB: 24037/MS

CPF *33.***.*69-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 15:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814007-80.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Claudia Aparecida Zanoni Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Vistos etc.

    A notícia de transação celebrada (p. 26 e 34) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

    Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 25/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 15:07

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 19/10/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814007-80.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Claudia Aparecida Zanoni Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS)

    Vistos...

    Converto o julgamento em diligência.

    Manifeste a parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

    Após, tornem conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 02/10/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2023 17:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:11

    Processo Reativado

  • 19/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 06/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 10:56

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 30/09/2022 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2022 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809504-45.2023.8.12.0110

Campo Grande Odontologia LTDA

Joeni Luiza Lucas Ortega

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800326-09.2022.8.12.0110

Debora Brites Ribeiro de Brites

Instituto Nacional de Selecoes e Concurs...

Advogado: Carolina Maia Miguez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0822048-65.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Fabrizia Kauanny Leopoldino Figueredo Mo...

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0807803-49.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Julio Antonio Rodrigues Dalben

Advogado: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0820233-33.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Joelma da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 15:56

Exibir Processo