19/03/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:52

Recebidos os autos
29/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:51

Homologada a Transação
16/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813161-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 51 no dia 28/02/2024 às 16:00(MS)”
16/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/11/2023 18:39

Recebidos os autos
25/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 15:42

Juntada de Mandado
24/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813161-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
17/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:14

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813161-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Por este ato, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão negativa do OJA de fls. 35, no prazo de 5(cinco) dias.
02/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:28

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 17:45

Recebidos os autos
01/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:20

Expedição de Carta.
16/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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