TJMS - 0008774-40.2022.8.12.0001

26/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 161421/2025

26/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 161421/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025

21/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 870659 (2023/0420316-0)

20/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 84365/2025 - AgRg

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084365 - AgRg no AREsp 2828472 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 84365/2025

06/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 84365/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

04/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71409/2025

04/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 71409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Não conhecido o recurso de EDER DE BARROS VIEIRA

15/01/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS