TJMS - 0802394-68.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802394-68.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Eunice Aparecida Fenerich Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - COMPROVADO PRÉVIO REQUERIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA - RELAÇÃO ENTRE BENEFICIÁRIO E A PREVIDÊNCIA INAUGURADA - REQUISITO PREVISTO NO TEMA 350 DO STF PREENCHIDO - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR INDEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
19/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
16/10/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802394-68.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eunice Aparecida Fenerich Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
10/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 09:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/10/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/10/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802394-68.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Eunice Aparecida Fenerich Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:25
Conclusos para decisão
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03/10/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 17:25
Distribuído por sorteio
-
03/10/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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