TJMS - 0839122-08.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 17:15
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 17:05
Baixa Definitiva
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06/05/2024 16:48
Transitado em Julgado em #{data}
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24/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0839122-08.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriano Marcio Rissati Junior Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
10/04/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 15:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2024 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2024 17:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 06:24
INCONSISTENTE
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04/10/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0839122-08.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriano Marcio Rissati Junior Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/10/2023 17:39
Conclusos para decisão
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03/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:25
Distribuído por sorteio
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03/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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