09/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 18:50

Autos preparados para expedição
28/08/2025 18:48

Documento Digitalizado
28/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 20:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 07:36

Documento Digitalizado
26/08/2025 19:49

Documento Digitalizado
26/08/2025 19:08

Documento Digitalizado
21/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:06

Recebidos os autos
27/06/2025 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Canton (OAB 9343B/MS), Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Jamylle Gabrielle Barros de Oliveira (OAB 30341/MS) Processo 0804187-54.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Pereira de Melo - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
23/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 09:33

Evolução da Classe Processual
04/12/2024 18:38

Recebidos os autos
04/12/2024 18:38

Recebidos os autos
04/12/2024 15:36

Decisão ou Despacho
28/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:06

Processo Reativado
21/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:03

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:51

Recebidos os autos
16/09/2024 22:51

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:51

Homologada a Transação
16/09/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Canton (OAB 9343B/MS), Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0804187-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Pereira de Melo - Intimação da parte autora na pessoa de suas advogadas constituídas do r.

Despacho de fl. 41, bem como para participar audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/08/2024 às 16:00 horas, a ser realizada de forma mista, ou seja As TESTEMUNHAS que residem na Comarca deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum situado na Av.

Alcides Menezes de Faria, nº 1137, Centro, Nova Andradina/MS, já As TESTEMUNHAS que residirem fora da Comarca podem participar por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio de "audiência virtual", pela página do TJMS www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessível pelo aparelho de telefone celular ou pelo computador, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Quanto aos ADVOGADOS e às PARTES, por ora, é facultativo, podendo participar por VIDEOCONFERÊNCIA ou presencialmente.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar requerimento com até 05 dias de antecedência, contendo os dados pessoais, CPF, endereço e preferencialmente telefone de contato.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 15:10

Recebidos os autos
26/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:04

de Conciliação
16/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Canton (OAB 9343B/MS), Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0804187-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Pereira de Melo - Intimação do Autor para dar andamento ao feito, em 5 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
17/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 13:42

Recebidos os autos
13/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 16:46

de Conciliação
19/11/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Canton (OAB 9343B/MS), Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0804187-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Pereira de Melo - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção
09/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Canton (OAB 9343B/MS), Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0804187-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Pereira de Melo - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
04/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:15

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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