27/06/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 19:07

Recebidos os autos
12/06/2024 19:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:07

Extinto o processo por desistência
11/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804351-19.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:26

Expedição de Carta.
16/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 10:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:26

Recebidos os autos
01/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 16:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:01

Juntada de Mandado
29/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804351-19.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 20, Data: 07/03/2024 às 15:10h.
08/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:54

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 03:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804351-19.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
04/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:18

Expedição de Carta.
03/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 02:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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