28/08/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 07:51

Prazo em Curso
08/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:23

Emissão da Relação
01/08/2025 09:28

Emissão da Relação
18/07/2025 17:53

Recebidos os autos
18/07/2025 17:53

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 14:56

Recebidos os autos
06/06/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:32

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804591-08.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre o(s) AR(s) juntado(s) aos autos, sob pena de extinção.
06/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 08:49

Evolução da Classe Processual
04/10/2024 18:38

Recebidos os autos
04/10/2024 18:38

Decisão ou Despacho
04/10/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:52

Processo Desarquivado
19/09/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:05

Transitado em Julgado em data
22/05/2024 17:49

Recebidos os autos
22/05/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:49

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:27

Processo Reativado
07/05/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 09:22

Transitado em Julgado em data
16/10/2023 16:35

Recebidos os autos
16/10/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:35

Homologada a Transação
10/10/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804591-08.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
04/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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