TJMS - 0837003-45.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILSON DA CONCEICAO COSTA

CPF *25.***.*45-04

Advogados

GIVANILDO HELENO DE PAULA

OAB: 12246/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/11/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 20:32

Recebidos os autos
08/11/2024 20:32

Decisão ou Despacho
17/05/2024 08:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:04

Recebidos os autos
16/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0837003-45.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson da Conceição Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.
26/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:12

Recebidos os autos
25/01/2024 11:08

Decisão ou Despacho
11/12/2023 17:07

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:57

Recebidos os autos
06/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 10:10

Recebidos os autos
16/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0837003-45.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson da Conceição Costa - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Gilson da Conceição Costa em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
02/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:09

Homologada a Transação
26/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 16:15

Recebidos os autos
27/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 02:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2023 19:00

Recebidos os autos
14/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2021 09:28

Recebidos os autos
24/03/2021 09:28

INCONSISTENTE
26/02/2021 20:35

Recebidos os autos
26/02/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2021 02:26

Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:50

Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2021 19:50

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.
08/01/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 12:21

Recebidos os autos
17/12/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 16:00

Expedição de Certidão.
10/12/2020 14:58

Expedição de Carta.
10/12/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/12/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 15:42

Conclusos para despacho
20/11/2020 15:35

Expedição de Certidão.
20/11/2020 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 14:59

Recebidos os autos
17/11/2020 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2020 18:49

Expedição de Certidão.
16/11/2020 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2020.
16/11/2020 08:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 16:20

Recebidos os autos
11/11/2020 16:20

Declarada incompetência
10/11/2020 21:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 21:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 16:58

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/11/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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