TJMS - 0803571-86.2017.8.12.0018

07/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 226208/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 226208/2025 -

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226208/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 226208/2025

18/03/2025 16:29

Protocolizada Petição 226208/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

05/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 924593/2024 - AgInt

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924593 - AgInt no AREsp 2702851 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924593/2024 - AgInt no AREsp 2702851/MS

13/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000053-2025-AJC-2T)

13/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924593/2024 - AgInt no AREsp 2702851/MS

28/11/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/11/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 924593/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924593 - AgInt no AREsp 2702851 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/10/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970776/2024

31/10/2024 20:40

Protocolizada Petição 970776/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 924593/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924593/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 924593/2024

18/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 924593/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

04/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/07/2024 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL