09/01/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:08

Recebidos os autos
15/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 21:24

Expedição de Certidão.
12/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 21:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/10/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:59

Recebidos os autos
16/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:42

Recebidos os autos
11/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 02:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:05

Recebidos os autos
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 01:43

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:36

Recebidos os autos
18/10/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 02:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0816792-49.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Euzébio Paiva Valiente - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 214-216: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 1.968,46 de principal atualizado até 10.12.2021 (p. 192) e de R$ 1.657,08 de honorários de sucumbência, atualizados até 01.07.2022 (p. 208), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
05/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:00

Recebidos os autos
04/10/2023 19:00

Decisão ou Despacho
17/04/2023 09:09

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:25

Recebidos os autos
28/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:25

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:36

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/03/2023 08:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/03/2023 19:11

Recebidos os autos
16/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:50

Conclusos para despacho
22/08/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 05:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:14

Recebidos os autos
12/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:09

Recebidos os autos
06/06/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 13:14

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2022 19:37

Recebidos os autos
13/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:05

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/01/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 12:22

Recebidos os autos
03/12/2021 12:22

Recebidos os autos
27/07/2021 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2021 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:52

Recebidos os autos
02/07/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
01/07/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2021 15:48

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 18:57

Recebidos os autos
02/06/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:24

Conclusos para decisão
29/04/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2021 02:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.
14/04/2021 02:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.
13/04/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 09:56

Expedição de Certidão.
05/04/2021 11:08

Recebidos os autos
05/04/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 02:11

Expedição de Certidão.
25/03/2021 10:48

Expedição de Certidão.
25/03/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2021 17:41

Recebidos os autos
24/03/2021 17:41

INCONSISTENTE
23/03/2021 13:46

Recebidos os autos
23/03/2021 13:46

Expedição de Certidão.
23/03/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:46

Homologada a Transação
22/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2021 22:48

Recebidos os autos
19/01/2021 20:27

Recebidos os autos
19/01/2021 20:27

Recebidos os autos
14/01/2021 03:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 01:26

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:46

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2020 11:44

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2020 05:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 01:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.
20/11/2020 01:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.
18/11/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 21:20

Recebidos os autos
17/11/2020 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 06:37

Expedição de Certidão.
13/10/2020 04:17

Expedição de Carta.
13/10/2020 04:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 04:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2020 04:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 18:18

Recebidos os autos
05/10/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:34

Conclusos para despacho
01/10/2020 00:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 00:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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