26/05/2024 03:19

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 17:05

Expedição de Ofício.
29/11/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:04

Recebidos os autos
28/11/2023 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2023 13:04

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:00

INCONSISTENTE
28/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802205-05.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elias do Nascimento & Cia, Odontologia Ltda - A parte autora não se fez presente à audiência designada, apesar de devidamente intimada.

Sabe-se que a sua ausência em audiência acarreta a extinção do feito, sem resolução do mérito, conforme a dicção do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, assim descrito: Art.51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I – quanto o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; É clarividente e imperativo o dispositivo de lei que prevê a extinção do feito sem a resolução do mérito para os casos de ausência da parte autora em audiência, devendo, por isso, ser cumprido.

Pelo exposto, julga-se extinto o presente processo, nos termos do Art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, nos termos do artigo 51, §2º da Lei 9.099/95 (interpretação a contra senso).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
07/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:00

Recebidos os autos
31/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802205-05.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elias do Nascimento & Cia, Odontologia Ltda - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
03/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:05

Expedição de Carta.
02/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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