04/07/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 12:53

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 12:53

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 09:30

Recebidos os autos
03/07/2025 09:30

Declarada incompetência
02/07/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 12:41

Processo Reativado
02/07/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 02:51

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 16:48

Recebidos os autos
28/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 12:24

Recebidos os autos
28/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:58

Recebidos os autos
23/08/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:10

Recebidos os autos
14/08/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 15:44

Recebidos os autos
07/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:55

Recebidos os autos
11/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
18/05/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:20

Recebidos os autos
03/05/2024 13:20

Outras Decisões
02/05/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Nogueira Pereira (OAB 23722B/MS) Processo 0824457-55.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Theodoro Gomes Coletti - Despacho/decisão: A fim de viabilizar o requerimento apresentado, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) apresentar 3 (três) orçamentos1 atualizados, indicando o de menor valor; (ii) especificar o tratamento/fármaco/insumo pleiteado; (iii) indicar o tempo de duração da prescrição médica; (iv) apontar o valor total que pretende seja sequestrado, considerando o período de duração da prescrição; (v) informar dados bancários para posterior expedição de alvará.

Observação: com relação aos dados bancários a serem informados, em havendo empresa fornecedora, devem ser fornecidos os dados da pessoa jurídica.

Em caso de procedimento cirúrgico, serão os do prestador de serviços responsável.

Caso a parte seja assistida pela DPE, as informações bancárias prestadas serão referentes à parte/representante processual.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, eventual alvará poderá ser expedido em favor da parte ou do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
26/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:23

Recebidos os autos
18/04/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 21:51

Recebidos os autos
09/04/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 15:24

Recebidos os autos
05/12/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Nogueira Pereira (OAB 23722B/MS) Processo 0824457-55.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Theodoro Gomes Coletti - Despacho/decisão: "Expeça-se guia de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente (observar os dados bancários de fls. 391 para transferência via TED), devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido.".
01/12/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:22

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 18:22

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:57

Recebidos os autos
30/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 18:16

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 18:16

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:42

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:38

Recebidos os autos
08/11/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:28

Recebidos os autos
06/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Nogueira Pereira (OAB 23722B/MS) Processo 0824457-55.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Theodoro Gomes Coletti - Despacho/decisão: "1) Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2) Rejeito a defesa / demanda incidente apresentada pelo (s) executado (s), deixando de remeter os autos à Justiça Federal, conforme determinado no v. acórdão da egrégia Turma Recursal, notadamente porque, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Tutela Provisória Incidental no Recurso Extraordinário nº 1366243/SC, "(...) os processos com sentença prolatada até a da data desta decisão (17 de abril de 2023) devem permanecer no ramo da Justiça do magistrado sentenciante até o trânsito em julgado e respectiva execução (...)" . 3) Intime-se o (a) exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo orçamento mensal dos medicamentos não fornecidos, para efeito de sequestro de importância suficiente para a sua aquisição, devendo o (s) executado (s) ser (em) intimado (s) da presente decisão para a adoção de providências imediatas que impeçam a realização da medida extrema.".
03/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:20

Evolução da Classe Processual
26/09/2023 17:20

Recebidos os autos
26/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:19

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 14:19

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:01

Recebidos os autos
02/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:30

Recebidos os autos
09/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:23

Recebidos os autos
24/04/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 08:38

Juntada de Petição de tipo
23/04/2023 02:41

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:17

Transitado em Julgado em data
30/03/2023 15:32

Recebidos os autos
30/03/2023 15:32

Recebidos os autos
15/09/2021 10:37

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2021 10:37

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2021 10:34

Expedição de tipo de documento.
04/09/2021 09:37

Juntada de Petição de tipo
02/09/2021 13:28

Expedição de tipo de documento.
02/09/2021 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2021 01:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2021 16:07

Juntada de Petição de tipo
23/08/2021 16:07

Recebidos os autos
23/08/2021 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/08/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 12:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 12:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 12:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 12:26

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 12:26

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:50

Recebidos os autos
17/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2021 15:20

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 08:36

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/04/2021 10:07

Recebidos os autos
29/04/2021 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 01:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2021 11:09

Recebidos os autos
28/04/2021 11:09

Juntada de Petição de tipo
28/04/2021 10:09

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 10:09

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 10:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 09:55

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2021 09:43

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 12:46

Recebidos os autos
23/04/2021 12:46

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:45

Homologada a Transação
22/04/2021 18:30

Expedição de tipo de documento.
12/01/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 09:26

Juntada de Petição de tipo
09/11/2020 11:48

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2020 06:32

Recebidos os autos
04/11/2020 17:43

Recebidos os autos
04/11/2020 17:43

Juntada de Petição de tipo
04/11/2020 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2020 08:22

Expedição de tipo de documento.
04/11/2020 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2020 03:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 08:39

Juntada de tipo de documento
14/10/2020 08:39

Juntada de tipo de documento
05/10/2020 07:21

Juntada de tipo de documento
05/10/2020 07:21

Juntada de tipo de documento
02/10/2020 12:38

Expedição de tipo de documento.
02/10/2020 12:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2020 09:33

Juntada de Petição de tipo
23/09/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 01:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
01/09/2020 14:45

Juntada de Petição de tipo
28/08/2020 11:36

Juntada de Petição de tipo
14/08/2020 07:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 18:19

Expedição de tipo de documento.
13/08/2020 18:19

Expedição de tipo de documento.
13/08/2020 17:09

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2020 18:48

Tutela Provisória
12/08/2020 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2020 14:41

Expedição de tipo de documento.
12/08/2020 14:25

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2020 14:25

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2020 14:25

Recebidos os autos
10/08/2020 18:43

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2020 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 12:34

Recebidos os autos
28/07/2020 12:33

Juntada de tipo de documento
27/07/2020 16:12

Recebidos os autos
27/07/2020 16:12

Declarada incompetência
24/07/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2020 16:22

Recebidos os autos
24/07/2020 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/07/2020 14:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803463-34.2021.8.12.0045

Gerilza Pio da Silva Dias

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0813087-72.2022.8.12.0110

Pedro Larrea

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0824457-55.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0813087-72.2022.8.12.0110

Pedro Larrea

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0803411-38.2021.8.12.0045

Gecicleia Lopes Gabriel

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 09:41

Exibir Processo