27/09/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 11:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
13/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:00

Recebidos os autos
11/09/2024 14:00

Recebidos os autos
14/12/2023 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2023 04:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
11/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:52

Recebidos os autos
06/11/2023 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 23759A/MS) Processo 0809551-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ney Gomes Barbosa - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Ney Gomes Barbosa, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de tutela de urgência, lucros cessantes e danos morais, movida em relação a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, declarando extinto o feito, com julgamento do mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por não serem exigíveis na presente instância (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
06/10/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:28

Recebidos os autos
26/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:28

Homologada a Transação
26/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Memoriais
04/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/06/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/06/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/05/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
15/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:44

Expedição de Carta.
09/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 06:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/04/2023 17:33

Recebidos os autos
26/04/2023 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 07:39

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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