TJMS - 0803006-65.2022.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENISIA DE MORAES MAIA

CPF *50.***.*92-91

Advogados

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

Polo Passivo

Partes

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 17.197.385/0001-21

Advogados

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO

OAB: 150225/MG

CPF *04.***.*04-62

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB: 15134/ES

CPF *10.***.*70-19

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

Terceiro

Partes

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 06:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 11:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 13:58

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 07:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2025 20:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 06:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/05/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 09:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/04/2025 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 14:12

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2024 14:12

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 13:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 13:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2024 09:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/09/2024 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/09/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 09:49

    Decisão ou Despacho

  • 22/07/2024 08:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2024 08:07

    Transitado em Julgado em data

  • 12/07/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 19:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 19:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/05/2024 19:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/05/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 19:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/11/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 10:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:15

    Com Resolução do Mérito

  • 17/10/2023 14:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2023 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 15134/ES), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803006-65.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helenisia de Moraes Maia - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

    Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

    Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

    Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

    Intime-se as partes acerca desta decisão e da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Às providências e intimações necessárias.

  • 02/10/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 08:24

    Decisão ou Despacho

  • 18/09/2023 18:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2023 03:37

    Decorrido prazo de parte

  • 28/08/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 17:24

    Declarada incompetência

  • 19/07/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2023 03:24

    Decorrido prazo de parte

  • 09/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2023 07:20

    Recebidos os autos

  • 09/04/2023 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 21:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/03/2023 16:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2023 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/02/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/02/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 21:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/01/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 13:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/11/2022 08:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2022 11:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/11/2022 17:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 17:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/10/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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