STJ - 0015310-09.2018.8.12.0001

07/07/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 621798/2025

04/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 621798/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2025

01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605487/2025

01/07/2025 20:25

Protocolizada Petição 605487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de WAGNER VICTOR DA SILVA

25/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de EDGAR LEITE RAMOS JUNIOR

25/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de LUAN DE ARAUJO ALVES

14/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/05/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423585/2025

14/05/2025 06:01

Protocolizada Petição 423585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

03/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL